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Ponta Delgada entre os 50 municípios portugueses com melhor transparência

Ponta Delgada entre os 50 municípios portugueses com melhor transparência
11 Abril 2018
Carmen Costa

No conjunto dos 308 municípios portugueses, Ponta Delgada está entre os 50 municípios com melhor Índice de Transparência Municipal (ITM).
O relatório do Índice de Transparência Municipal 2017, divulgado hoje, coloca Ponta Delgada no 41.º lugar no ranking, com 71,84 pontos.
 A média dos 308 municípios portugueses está nos 51 pontos de avaliação, sendo o ranking liderado pelos municípios de Alfândega da Fé e Vila do Bispo.
O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro.
Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas: A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores); B-Planos e Relatórios (13 indicadores); C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores); D- Relação com a sociedade (8 indicadores); E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores); F-Transparência Económico Financeira (12 indicadores); e G-Transparência na área do urbanismo (10 indicadores).
No que concerne à Transparência Económico Financeira Ponta Delgada obteve a pontuação máxima de 100 pontos. Na Transparência na Contratação Pública Ponta Delgada também obteve uma pontuação acima da média, de 85,71 pontos.
Nas áreas da Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município e da Transparência na área do urbanismo Ponta Delgada obteve 71,43 pontos; nos Planos e Relatórios 64,29 pontos e Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos 50 pontos.
Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido. O objetivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos.
A Transparência e Integridade, Associação Cívica é o capítulo português da rede global deONG anti-corrupção Transparency International, presente em mais de 100 países.