- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Comunicado da Reunião de Câmara - 21 de fevereiro 2018
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 21 de fevereiro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação Portas do Mar, no montante de 4.672,00 euros, para a realização do “Ocean Lava VIII Azores Triathlon”.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, no montante de 1.000,00 euros, pela realização do espetáculo denominado “A Magia do Natal”.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, no montante de 1.750,00 euros, para a participação de sete atletas e dois adultos no Campeonato Nacional de Atletismo Adaptado em pista coberta, em Braga.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube NC do Norte PDL, no montante de 1.000,00 euros, para a realização do 1º Torneio Nacional de Futsal de seniores masculinos.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a utilização de equipamentos desportivos requerida pelo Grupo Desportivo de São Roque, para o corrente ano, atribuindo um apoio financeiro no montante de 27.000,00 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a utilização de equipamentos desportivos requerida pelo Clube Desportivo de Santo António, para o corrente ano, atribuindo um apoio financeiro no montante de 20.400,00 euros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, a intenção de indeferir o pedido de isenção de IMT requerida pela LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, notificando o requerente para apresentar contraditório.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta "Incrementar a competitividade territorial do Concelho de Ponta Delgada", apresentada pela Vereação do PS.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, apresentada pela Vereação do PSD, de constituição de um Grupo de Trabalho para preparação dos regulamentos inerentes à implementação da proposta "Incrementar a competitividade territorial do Concelho de Ponta Delgada".
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à isenção de IMT requerida por Eduardo Martinho Tavares, para aquisição de prédio rústico.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de imóvel em compropriedade, solicitada por Emanuel Couto.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de imóvel em compropriedade, solicitada por José Maria Álvares Cabral.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império de Santo António, de 11 a 17 de junho, na freguesia de São Roque.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império da Ascensão, de 8 a 13 de maio, na freguesia de São Roque.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para a Festa do Divino Espírito Santo, de 21 a 27 de maio, na freguesia da Relva.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império de São Pedro, de 25 de junho a 2 de julho, na freguesia de São Roque.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império do Corpo de Deus, de 28 de maio a 4 de junho, na freguesia de São Roque.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de monopólio da zona iluminada para o Império da Trindade, de 20 a 27 de maio, na freguesia de São Roque.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à Receção Provisória Das Infraestruturas Do Loteamento Sito Na Rua Nossa Senhora Do Pilar, Freguesia De Fajã De Cima.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o plano de pagamentos prestacional da emissão do alvará de loteamento, sito na rua do Outeiro, freguesia de Arrifes, promovido pela empresa Serralharia do Outeiro, mediante a apresentação da caução.
Subunidade Orgânica de Obras Municipais
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a repartição de encargos do procedimento de contratação pública por concurso para a realização da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI de São Pedro, Freguesia de São Pedro.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, a homologação do procedimento de contratação pública por concurso público para a realização da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI De São Pedro, Freguesia de São Pedro.
Notícias relacionadas
-
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal18 Abr
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
-
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal03 Abr
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal