- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Comunicado da Reunião de Câmara - 8 de fevereiro 2018
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 8 de fevereiro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Louvor pelo aniversário do Marítimo Sport Clube, sob proposta da Vereação do PS.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, uma proposta programática de medidas para a “Smart City”, apresentada pela Vereação do PS.
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no montante de 300,00 euros à Filarmónica Nossa Senhora dos Remédios.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de aviso para o procedimento de candidatura para Juízes Sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à isenção de IMT requerida por Eduardo Jorge Jordão de Sousa para aquisição de prédio rústico.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no montante de 500,00 euros à Enfintuna – Tuna Mista da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, para a sua participação no VII Tunas D’Ouro, em Oliveira do Douro.
• A Câmara deliberou, por maioria, com os votos contra do PSD, rejeitar a proposta ”Benefícios Sociais para os Bombeiros de Ponta Delgada” apresentada pela Vereação do PS. A Vereação do PSD justificou o seu sentido de voto por considerar esta iniciativa “demagógica, discriminatória e, até, sem enquadramento legal”.
Subunidade Orgânica de Contabilidade
• A Câmara tomou conhecimento da informação sobre os compromissos plurianuais assumidos no período de 07 de dezembro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018, no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso, deliberando, por unanimidade, submetê-las à Assembleia Municipal.
Subunidade Orgânica de Compras
• A Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar o fornecimento de combustíveis rodoviários líquidos à empresa A.C. Cymbron, S.A. pelo desconto, por litro, de 0,077 € para o fornecimento de gasóleo e desconto, por litro, de 0,077 € para o fornecimento de gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas, e pelo período de 36 meses, cujo valor contratual perfaz o montante de 1.529.322,00 euros.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara deliberou, por unanimidade, a aceitação da doação de 7.990,00 euros, correspondente à receita da Gala de Beneficência de 2018, com vista à sua atribuição ao Grupo de Amigos da Pediatria do Hospital Divino Espírito Santo.
Paços do Concelho, 8 de fevereiro de 2018
Notícias relacionadas
-
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal06 Mar
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
-
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal21 Fev
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal