AGENDA DA REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL - ORDINÁRIA DE 2017/12/06

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

Proc. 357/17
CLUBE DESPORTIVO "OS OLIVEIRENSES" - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO

Proc. 358/17
MARITIMO SPORT CLUBE - PEDIDO DE APOIO

Proc. 361/17
SOLANGE PONTE - PEDIDO DE APOIO AO PROJETO FILHOS DA COMUNIDADE

Proc. 368/17
SMAS - PUBLICITAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE ÁGUA - TC

Proc. 359/17
AZORES PARQUE - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PARQUES EMPRESARIAIS,SA - PARECER DO ROC 1.º SEMESTRE DE 2017 - TC

Proc. 360/17
AZORES PARQUE - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PARQUES EMPRESARIAIS, S.A - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - TC

Proc. 369/17
COMUNIDADE PAROQUIAL DE SÃO SEBASTIÃO - PEDIDO DE APOIO SOLENIDADE DA IMACULADA CONCEIÇÃO

Subunidade Orgânica de Contabilidade

Proc. 355/17
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA - TC

Proc. 364/17
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VARREDURA MECÂNICA E VARREDURA MANUAL - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSUNÇÃO DOS
COMPROMISSOS PLURIANUAIS

Proc. 366/17
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO DA GRAÇA - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSUNÇÃO
DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS

Proc. 367/17
AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES DO MERCADO DA GRAÇA - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA
ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS

Proc. 365/17
AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

Proc. 354/17
TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA 2018 - LEI Nº5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO

Subunidade Orgânica de Compras

Proc. 363/17
CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, NA MODALIDADE DE ALUGUER DE VIATURAS COM CONDUTOR – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA E DA ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS

Divisão de Desenvolvimento Social

Proc. 353/17
PROPOSTA DE PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

Proc. 356/17
EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DOS MILAGRES, FREGUESIA DOS ARRIFES, PONTA DELGADA - AUTO DE CONSIGNAÇÃO DE TRABALHOS

Subunidade Orgânica de Obras Particulares
Proc. 372/17
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS, REFERENTE À OCUPAÇÃO DE TRÊS LUGARES DE ESTACIONAMENTO, SITO NA RUA TAVARES CANÁRIO Nº29,
FREGUESIA DE SÃO PEDRO, SOLICITADO POR MARIA PAULA CABRAL VENTURA REGO

Proc. 374/17
REVERSÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DESTINADO A ESPAÇO VERDE, PROPRIEDADE DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM
LOTE DESTINADO A DEPÓSITO DE GÁS, PROMOVIDO PELA EMPRESA JOÃO GOUVEIA MONIZ & FILHOS LDª.

Proc. 376/17
RECEÇÃO DEFINITIVA DAS INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO SITO NO CAMINHO DA LEVADA, RUA DE SÃO PAULO E RUA DO BRASIL, FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO, PROMOVIDO PELA EMPRESA ARGAMAÇOR

Proc. 373/17
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS REFERENTE À OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NA RUA PINTOR DOMINGOS REBELO, PARA EFEITOS DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SEM ABRIGO

Proc. 375/17
RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SITO NA RUA D. MARIA JOSÉ BORGES, FREGUESIA FAJÃ DE BAIXO, PROMOVIDO PELO SENHOR MÁRIO JORGE MARTINS BRUM LDA.

Proc. 377/17
NOMEAÇÃO DE TRÊS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA PREVISTA NO ARTIGO 90o DO R.J.U.E., A UMA MORADIA SITA NA RUA DAS CABAÇAS No8 A 14, FREGUESIA DE SÃO PEDRO

Proc. 378/17
NOMEAÇÃO DE TRÊS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA PREVISTA NO ARTIGO 90o DO R.J.U.E., A UMA MORADIA SITA NA RUA DE SÃO FRANCISCO XAVIER No9, FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO