Comunicado Reunião de Câmara - 11 de julho 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 11 de julho de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação a todas as entidades participantes nas XV Grandes Festas do Divino Espírito Santo do Concelho de Ponta Delgada, sob proposta do Presidente da Câmara.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação a Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Dom Carlos Filipe Ximenes Belo, Bispo Emérito de Díli e Prémio Nobel da Paz, pela sua presença, como convidado de honra, nas XV Grandes Festas do Divino Espírito Santo do Concelho de Ponta Delgada, sob proposta do Presidente da Câmara.

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo de cooperação e dinamização cultural entre o Município de Ponta Delgada e a Orquestra Ligeira de Ponta Delgada, no valor de 19.000 euros.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Grupo Motard Sempre Livre, no valor 750 euros.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

    • A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de renovação da concessão do uso privativo do espaço para restauração e bebidas não alcoólicas, sito no Jardim António Borges, na freguesia de São José.
    • A Câmara aprovou, por unanimidade, o pedido de monopólio da zona iluminada para a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lurdes, que decorre de 26 de julho a 2 de agosto, na vila das Capelas.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção de infraestruturas previstas para a obra sita na Rua Praia dos Santos, freguesia de São Roque, promovida pela empresa João Serpa Engenharia Civil Lda.
    • A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a retificação do valor a acionar da garantia bancária prestada no âmbito do processo de loteamento sito no Pico de Salomão, na freguesia de São Sebastião, promovido pela empresa STAL.



Subunidades Orgânica de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

    • A Câmara aprovou, por unanimidade, a empreitada de beneficiação e ampliação da Escola EB/JI Prof. Alexandre Linhares Furtado, na freguesia da Fajã de Baixo,  e o auto de receção definitiva de elementos construtivos não estruturais ou instalações técnicas.



Paços do Concelho, 11 de julho de 2018