- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Grupo Autárquico de Ponta Delgada diminui dívida de empréstimos bancários em um milhão e meio de euros
As contas do Grupo Autárquico de Ponta Delgada, relativas a 2017, apresentam uma redução de 3,30% no passivo, que se deve quase exclusivamente à redução da dívida do grupo à banca.
A prestação de contas consolidadas foi esta semana aprovada em reunião da Câmara Municipal, por maioria, com o exercício relativo ao ano passado a apresentar um resultado líquido positivo de 3.641.763,29 euros, quando em 2016 o resultado foi de 3.393.957,57 euros.
Este exercício, a ratificar este mês pela Assembleia Municipal, revela uma diminuição do passivo do Grupo Autárquico, em 2017, de 3,30% em relação a 2016, que é, quase na totalidade, justificada pela diminuição da dívida dos empréstimos bancários em 3,51%.
No que diz respeito a prazos de pagamento a fornecedores, a Câmara Municipal de Ponta Delgada conseguiu cumprir prazos de pagamento diminutos, como forma de proteger e de dar prioridade às empresas. O prazo médio de pagamentos em 2017 foi de 16 dias.
Em 2017 os proveitos operacionais aumentaram cerca de 2,8 milhões de euros, com destaque para os Impostos e Taxas que aumentaram cerca de 1,8 milhões e as Transferências e Subsídios obtidos com um aumento de cerca de 660 mil euros, enquanto que os proveitos financeiros (renda da EDA e juros de depósitos a prazo) aumentaram cerca de 37 mil euros.
Os proveitos extraordinários diminuíram cerca de 460 mil euros, com destaque para as Transferências de Capital relativas ao apuramento dos proveitos diferidos dos Fundos Comunitários a diminuírem cerca de 900 mil euros. Em 2017, os Proveitos Totais aumentaram cerca de 2,4 milhões euros face a 2016, ou seja, mais 5,03%.
Durante o ano passado, os custos operacionais aumentaram cerca de 2,4 milhões de euros, com destaque para o aumento dos Fornecimentos e Serviços Externos em cerca de 1,5 milhões de euros e as Transferências e Subsídios Correntes Concedidas e Prestações Sociais com um aumento de cerca de 400 mil euros.
Os custos financeiros diminuíram cerca de 250 mil euros, valor justificado, na sua totalidade, com a diminuição do valor dos juros suportados nos empréstimos bancários. Os custos extraordinários aumentaram cerca de 230 mil euros, com destaque para as Transferências de Capital para Instituições Particulares de Solidariedade Social a aumentarem cerca de 282 mil euros. Em 2017, os Custos Totais aumentaram cerca de 2,4 milhões de euros face a 2016, ou seja, mais 5,42%.
O Relatório e Contas Consolidado de 2017 cumpre todos os requisitos legais impostos pelo Orçamento de Estado e a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e encontra-se devidamente certificado pelo Revisor Oficial de Contas (ROC).
Os indicadores de estrutura do Balanço voltam a apresentar, à semelhança dos últimos dois anos, valores constantes e muito positivos que atestam a consistência e estabilidade patrimonial da Câmara Municipal de Ponta Delgada, com especial destaque para a redução sistemática da dívida de Médio Longo Prazo.