Comunicado da Reunião de Câmara - 16 de maio de 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 16 de maio de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de José Franco, um dos mais antigos comerciantes do Centro Histórico da Cidade de Ponta Delgada, apresentado pela Vereação do PSD.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Hermano Rego, um dos primeiros agentes imobiliários nos Açores, apresentado pela Vereação do PSD.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube Desportivo Santa Clara, sedeado na cidade de Ponta Delgada, pela sua subida à 1ª Liga do Futebol Português, apresentado pela Vereação do PSD.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube União Sportiva, sedeado na cidade de Ponta Delgada, pela conquista do campeonato nacional da Liga Feminina de Basquetebol, apresentado pela Vereação do PSD.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Águia Clube Desportivo, sedeado na freguesia dos Arrifes, pela reconquista do título de campeão regional de futebol, apresentado pela Vereação do PSD.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pelos 125 anos de atividade da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu, sedeada na cidade de Ponta Delgada, apresentado pela Vereação do PSD.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Laranjeiras Clube, à Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores e à Associação de Futebol de Ponta Delgada, apresentado pela Vereação do PS.

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição da "Chave de Honra do Município de Ponta Delgada" ao Senhor Presidente da República, sob proposta da Comissão Municipal de Toponímia e Distinções Honoríficas.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição da “Medalha de Mérito Municipal” ao Santa Clara SAD e ao Clube União Sportiva, sob proposta da Vereação do PS.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube Desportivo Juventude de Candelária, no montante de 400 euros, pela participação na Taça Nacional de Júniores B Futsal.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube de Ténis de São Miguel, no montante de 3.022 euros, para a realização de dois Torneios Internacionais.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Voleibol de São Miguel, no valor de 1.500 euros, para a realização do Torneio Centenário.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube do Cão de Fila de São Miguel, no montante de 400 euros, no âmbito da realização da mostra canina do Cão de Fila de São Miguel.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Centro Social e Cultural de Fenais da Luz, no montante de 10.000 euros, para a realização do IX Grande Festival de Bandas de Música 2018.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Banda Nossa Senhora da Luz, no montante de 4.500 euros, para a realização de atividades no corrente ano.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à associação musical “Vox Cordis”, no montante de 11.250 euros, para a realização de atividades no corrente ano.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Coral de São José, no montante de 7.500 euros, relativo ao Festival "Música no Colégio", a realizar no próximo mês de julho.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo com a “Anda & Fala – Associação Cultural”, que inclui um apoio financeiro no valor de 20.000, para à realização do “Festival Walk and Talk 2018”.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação “Baladas & Elencos”, no montante de 3.300 euros, para a realização da peça de teatro “Eu amo as nove ilhas dos Açores”.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Grupo de Peregrinos de Ponta Delgada, no montante de 500 euros, para a realização de peregrinação a Santiago de Compostela.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara deliberou, por unanimidade, concessionar o monopólio da zona iluminada para os Impérios da Trindade e do Corpo de Deus, de 17 a 22 de maio e de 29 de maio a 3 junho, na 2a Rua de Santa Clara, na freguesia de Santa Clara.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, concessionar o monopólio da zona iluminada para o Império das Crianças de São João, de 18 a 24 de junho, na Rua Pedro Arruda, na freguesia de São Roque.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, concessionar o monopólio da zona iluminada para a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, de 2 a 9 de agosto, no Largo da Igreja, na freguesia de Remédios.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a delimitação da unidade de execução de vários terrenos sitos na Azores Parque, freguesia de São Roque, promovido pela empresa Azores Parque – Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Parques Empresariais S.A.

Paços do Concelho, 16 de maio de 2018